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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:31
Secretaria Especial de Direitos Humanos defende cotas por considerar um fracasso as políticas tradicionais de acesso ao ensino superior
Nesse contexto, Erasto de Mendonça elencou a questão da discriminação racial como contrária aos princípios que baseiam os direitos humanos e o Estado democrático de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Intempestividade dos embargos de declaração. Recibo emitido pelo sistema e-DOC.
Prevalência sobre certidão produzida por secretaria de turma do regional.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:40
Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP
Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 15:30
Mantida prisão de sete acusados de corrupção em São Bernardo do Campo
Crimes teriam ocorrido na Secretaria de Gestão Ambiental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Segurança e saúde do trabalhador. Infração. Município.
Secretaria Municipal de saúde. Fiscalização. Autuação. Cobrança de multa. Competência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.
Diante das especificidades do caso, desenvolvido em torno de mais de uma dezena de réus com advogados próprios, pode o Juiz mitigar o direito de retirada do processo, sobretudo quando se demonstra a necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:24
Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados
Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:47
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança individual. Preliminar de ilegitimidade passiva do exmo. Sr. Governador do estado. Acolhida. Ato oriundo da secretaria de estado de administração.
Cuida a espécie de Mandado de Segurança Individual com pedido de liminar, interposto por RUFINO LEMES DE OLIVEIRA contra atos do EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO e do EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.644, de 28/12/05
Dispõe sobre a atuação integrada e o intercâmbio de informações entre a Secretaria da Receita
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.644, de 28/12/05
Dispõe sobre a atuação integrada e o intercâmbio de informações entre a Secretaria da Receita
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22
OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco
Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:34
Nestlé deve pagar multa por alterar composição de produto sem informar consumidor
Secretaria de Direito Econômico multou a empresa no valor de R$ 591.163,00.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:15
Governo não apoiará aumento de pena para crimes cometidos em atos
Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que posição governista mudou após consultas à sociedade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014
Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:20
MP pede liminar para obrigar a Prefeitura de SP a melhorar atendimento no PAM Atualpa
Secretaria Municipal de Saúde alega falta de verbas para solucionar problemas da rede pública de saúde
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:50
Processual civil. Tributário. Recurso especial Representativo da controvérsia.
Concordância tácita e retenção de valor a ser restituído ou ressarcido pela Secretaria da Receita Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de Declaração. Não é hipótese de deserção do recurso ordinário.
obteve a guia para depósito judicial na própria Secretaria da Vara do Trabalho.