Secretaria Especial de Direitos Humanos defende cotas por considerar um fracasso as políticas tradicionais de acesso ao ensino superior
Nesse contexto, Erasto de Mendonça elencou a questão da discriminação racial como contrária aos princípios que baseiam os direitos humanos e o Estado democrático de Direito.
O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e doutor em Educação pela Unicamp, Erasto Fortes de Mendonça, defende atuação do Estado para criar oportunidades iguais para as pessoas vítimas de discriminação. Segundo ele, é justo que se busque "ações afirmativas de instituição de cotas raciais para o ingresso no ensino superior, uma vez que as políticas universais de acesso não lograram êxito no sentido de incluir essa parcela".
Ele afirmou que a SEDH procura seguir convenções internacionais e a legislação constitucional e infraconstitucional do país relacionadas aos direitos humanos, entre elas a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os princípios da igualdade, liberdade e fraternidade provenientes da Revolução Francesa. Nesse contexto, Erasto de Mendonça elencou a questão da discriminação racial como contrária aos princípios que baseiam os direitos humanos e o Estado democrático de Direito.
O coordenador da SEDH lembrou que fatos como a escravidão e o massacre indígena ocorrido no país "contribuíram para a situação de desigualdade ou de desequilíbrio entre negros e índios, gerando uma dívida do poder público para com esses setores e edificando uma trajetória inconclusa de cidadania dos negros no Brasil - o país que mais importou negros escravizados e o último a abolir legalmente a escravidão", afirmou.
Segundo ele, a própria Constituição brasileira sinalizou a adoção de medidas transformadoras para a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária, sem preconceitos. "Aqui não se trata apenas de impedir o preconceito e a discriminação, mas de agir para mudar com a adoção de políticas afirmativas. Universaliza-se a igualdade com uma conduta ativa, positiva e afirmativa, obtendo a transformação social que é o objetivo fundamental da República", observou o especialista.
Para Erasto de Mendonça, "não parece ter o mesmo significado no Brasil ser branco pobre ou negro pobre, uma vez que este é discriminado duplamente, pela sua condição sócio-econômica e sua condição racial. O racismo não pergunta a suas vítimas a quantidade de sua renda mensal", concluiu.
LAURO FARIA MATOS JUNIOR Delegado Geral de Polícia04/03/2010 1:59
PARA SE ENTRAR NA FACULDADE TEM QUE ESTAR PREPARADO, SENÃO "TRAVA"TODA A TURMA QUE NÃO TEM CULPA SE O CIDADÃO É PRETO OU POBRE. SE FOR O CASO, QUE SEJA CRIADO UM CURSINHO PREPARATÓRIO PÚBLICO PARA TAIS PESSOAS DISPUTAREM O VESTIBULAR EM IGUAIS CONDIÇÕES AOS DEMAIS...MAS ENTRAR NA FACULDADE SEM SABER O FADAMENTAL, É CARANGUEJO, ANDAR PARA TRÁS TODA A TURMA...LAURO
Julio Militar04/03/2010 8:59
Ao invés de cotas para o ensino superior, acho que deveria haver uma melhora significativa na qualidade do ensino fundamental das escolas públicas; assim, no futuro, o aluno teria condições de disputar uma vaga de igual para igual, sem necessidade de cotas: ou seja, iria entrar na faculdade pela porta da frente, e não "pulando o muro."
ULISSES ADVOGADO04/03/2010 11:40
O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, É MUITO FACIL, BASTA ESTÁ PREPARADO. DE QUE ADIANTA DÁ UM PONTA PÉ NO NEGRO LANÇANDO-O DENTRO DE UMA FACULDADE? ANTES DE TUDO, ELE TEM QUE TER UM ENSINO MÉDIO CAPAZ DE DIRECIONÁ-LO A UMA UNIVERSIDADE/FACULDADE. NA FACULDADE NÃO ENSINA INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS, JÁ TEMOS QUE IR SABENDO, TUDO É CORRIDO. A FACULDADE É APENAS PARA NOS MOSTRAR A FONTE DE PESQUISA E O RESTO É COM NOSCO. SOU NEGRO. E ME FORMEI AS DURAS PENAS, NÃO PRECISEI DE COTA, E POR ISSO SOU CONTRA. O PRESIDENTE FHC, AO PEDIR DINHEIRO EMPRESTADO AO FMI, O FUNDO EXIGIU QUE O BRASIL INVESTISSE EM EDUCAÇÃO, PQ O PAÍS ERA UM PAÍS DE ANALFABETOS. ENTÃO PARA FAZER MÁGICA, APROVARÃO UM PROJETO ACABANDO COM A REPROVAÇÃO DE ALUNOS NAS ESCOLAS PUBLICAS. ASSIM NÃO TEM SANTO QUE DÊ JEITO. ENTRAR NA FACUDADE É FÁCIL, SAIR FORMADO É QUE É DIFICIL.
ULISSES ADVOGADO04/03/2010 11:45
O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, É MUITO FACIL, BASTA ESTÁ PREPARADO. DE QUE ADIANTA DÁ UM PONTA PÉ NO NEGRO LANÇANDO-O DENTRO DE UMA FACULDADE? ANTES DE TUDO, ELE TEM QUE TER UM ENSINO MÉDIO CAPAZ DE DIRECIONÁ-LO A UMA UNIVERSIDADE/FACULDADE. NA FACULDADE NÃO ENSINA INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS, JÁ TEMOS QUE IR SABENDO, TUDO É CORRIDO. A FACULDADE É APENAS PARA NOS MOSTRAR A FONTE DE PESQUISA E O RESTO É COM NOSCO. SOU NEGRO. E ME FORMEI AS DURAS PENAS, NÃO PRECISEI DE COTA, E POR ISSO SOU CONTRA. O PRESIDENTE FHC, AO PEDIR DINHEIRO EMPRESTADO AO FMI, O FUNDO EXIGIU QUE O BRASIL INVESTISSE EM EDUCAÇÃO, PQ O PAÍS ERA UM PAÍS DE ANALFABETOS. ENTÃO PARA FAZER MÁGICA, APROVARÃO UM PROJETO ACABANDO COM A REPROVAÇÃO DE ALUNOS NAS ESCOLAS PUBLICAS. ASSIM NÃO TEM SANTO QUE DÊ JEITO. ENTRAR NA FACUDADE É FÁCIL, SAIR FORMADO É QUE É DIFICIL.