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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Que valorização é esta?

Elizabeth Christina R. Bittencourt é Professora de Educação Básica II - disciplina Biologia em caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?
Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
A Metodologia da Matemática na Feitura dos Planejamentos de Biologia

Elizabeth Bittencourt Martins - R.G. 5.428.202 - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - 04042-035 São Paulo / SP
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:01
4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização
A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:42
Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:45
É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:21
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:53
Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

O presente artigo tem como objetivo geral realizar uma análise acerca dos entendimentos jurisprudenciais adotados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Superior de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma, pela análise a que se pretende realizar, necessário compreender as dinâmicas que incutiram o racismo como elemento estrutural e estruturante dos processos de criminalização, especialmente os de criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em consideração o fenômeno multifacetado, pendente de uma análise crítica. Aborda-se o objeto por meio de uma pesquisa qualitativa, utilizando-se da revisão da literatura afeta ao tema a fim de construir a análise pretendida.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:37
Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:19
Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher

Por Artur Marques da Silva Filho.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:55
Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas
As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:44
Startups e ESG têm tudo a ver

Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:01
Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental
Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:06
Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

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