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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:00
Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista
Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora, mas testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:19
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:30
Juiz determina que Assembleia de Deus reformule obra que prejudica vizinhos
Proprietários argumentaram que tiveram prejuízos com queda da ventilação e incidência dos raios solares em seu terreno, além de provocar desconforto térmico e visual
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena mulher que matou jovem em ritual de magia negra
A acusada foi condenada à pena de 18 anos de reclusão a diarista de 17 anos em suposto ritual de magia negra e, após o crime, sequestrar sua filha
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 18:50
Condenados estelionatários que aplicavam golpes em Porto Alegre
Os acusados foram denunciados pelo MP por três fatos que causaram prejuízos a duas empresas e a um homem que buscava emprego
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:14
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:15
TJ nega habeas corpus para irmãos de ex-assessor da Casa Civil
Edmundo Rafael Gaievski e Francisco Romano Gaievski, que tiveram a prisão preventiva decretada na semana passada, continuam foragidos
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Cliente do Besc receberá indenização após ser assaltado em agência
O autor sustentou que o banco não oferecia segurança alguma contra assaltos, tampouco porta giratória ou outro tipo de detector de metais
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos
Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:38
Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento
Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que seria custeado por Estado e Município, mas ela não foi removida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:30
Comissão aprova restrições para recursos especiais no STJ
Requerentes deverão provar que assunto levanta questão importante do ponto de vista da legislação federal e afeta significativamente a sociedade
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Array Publicado em 2013-04-22T14:15:40+00:00
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal