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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.
Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Processo Penal.
Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:44
Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:21
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:23
TJ mantém a condenação de quadrilha que fraudava carteiras de motorista em Maringá
De acordo com o MP, cada motorista aprovado implicava em R$ 50 a R$ 150 para o bando
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento
?Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:44
'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário
Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 13:31
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:05
Concedidos habeas corpus a investigados na operação voucher
Operação Voucher investiga irregularidades em convênio firmado entre o Ministério de Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:30
MPRJ denuncia 'Nem do Gás' por mais um homicídio
A denúncia demonstra a participação do criminoso no assassinato do Policial Militar e rival J.F.R.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 13:50
Jornal condenado por dano moral praticado contra professores do Norte de SC
O autor da nota fez comentários críticos sobre a comportamento dos professores, que estariam divulgando o conteúdo de trabalhos de conclusão de curso sem dar o devido crédito aos seus autores
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:41
Empresas não poderão mais reter IR sobre férias vendidas por trabalhador
As empresas não poderão mais reter na fonte o Imposto de Renda relativo aos dez dias de férias vendidos por seus empregados.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:52
Trabalho rejeita mudanças em regras sobre contratos temporários
Para justificar o seu parecer pela rejeição, o relator afirma também que o trabalho temporário no serviço público, deve ser de iniciativa privativa do presidente da República.