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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 16:30
Deputado será indenizado após ter nome e imagem associados ao mensalão
As notícias com imagens do parlamentar foram divulgadas em 2006, mesmo tendo sido o parlamentar absolvido das acusações pelo conselho de ética e pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2005
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:10
Desembargador defere habeas corpus em favor de militares
Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:47
PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra
Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:24
Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão
O Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão realiza nesta segunda-feira (22/03) o julgamento de Ramon Cruz de Souza, presidida pelo juiz de direito Elleston Lissandro Canali, da 1ª Vara Criminal.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:50
Câmara reconhece prática de capoeira como profissão
O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:30
TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio
Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:45
Projeto isenta seguradora de pagar conserto de carro de motorista alcoolizado
Restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:30
TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses
O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:47
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:05
Começa júri de PMs suspeitos de matar 2 jovens em SP
Segundo os promotores, os PMs "agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio" ao executarem supostos envolvidos com o tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:41
Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito
O Projeto de Lei 7253/10.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:37
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:49