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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 14:49
STJ concede liminar a jornalista do "NYT" para permanecer no Brasil
salvo-conduto ao jornalista americano William Larry Rohter Junior, do "The New York Times", para que ele permaneça no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 09:18
STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instância
ministros concedeu uma espécie de salvo-conduto provisório para evitar prisão do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:06
STF garante direito ao silêncio para envolvido no escândalo de corrupção no DF
processados criminalmente, deferindo-lhe salvo-conduto, em ordem a evitar possível constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:02
Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF
suspender a tramitação de dois habeas corpus (HC) preventivos que postulam salvo conduto contra
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:24
Turma define pela realização do teste de bafômetro
salvo-conduto a um motorista que requeria autorização para que não fosse compelido a realizar o teste do bafômetro.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 10:23
Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico
-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 20:48
STF garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no DF
Ao determinar a expedição do salvo conduto, o ministro fez questão de ressalvar que com relação aos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:01
Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.
expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:50
Justiça autoriza porte de arma para guardas municipais de São Leopoldo
No pedido feito pela categoria foi requerida a concessão de ordem para expedição do salvo-conduto a
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:49
Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) entendeu que são devidas diferenças salariais existentes a trabalhador que teve redução em seu salário.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:47
Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou os efeitos da decisão para que ela atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:14
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial
Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode ser objeto de penhora
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 10:51
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 10:48
Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
A decisão teve origem em ação ajuizada por um aposentado com o objetivo de obrigar o plano de saúde a custear tratamento domiciliar com o remédio Tafamidis – Vyndaqel, registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43
Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:55
Agressores de homem salvo da morte por câmeras da PM têm condenação mantida
Os desembargadores mantiveram a condenação dos réus. Todos foram sentenciados em oito anos de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 09:53
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:38
Mesmo no SFH, pagamentos quitam primeiro juros e depois o capital, salvo disposição contratual diversa
Regra de quitação mensal primeiro dos juros e só depois do capital não viola as leis 4.380/64 e 8.692/93
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:00
Na fiscalização, salvo exceções legais, microempresa deve ser orientada e receber dupla visita
União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento.