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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18

Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023

, depois, transformar o emprego por tempo determinado em definitivo, há recomendações a seguir.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:20

Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet

rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:48

Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível

submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:17

Justiça acolhe argumentação da AGU e impede que cervejaria instale aqueduto irregular em Ponta Grossa/PR

Kaiser Brasil Ltda, sediada no município de Ponta Grossa, obtivesse o direito definitivo de acesso e utilização de bem da União.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:49

Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) entendeu que são devidas diferenças salariais existentes a trabalhador que teve redução em seu salário.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:51

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:30

Justiça aprecia 52 ações indenizatórias de ex-fumantes em 2013

, 31 ações foram arquivadas em definitivo, todas com decisões finais pela rejeição dos pedidos de indenização
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00

Após corte, donos de supersalários se aposentam

. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50

Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:30

Judiciário suspende Decisão do TCE

O acórdão do TSE está suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial que julgou irregulares
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:40

Jogador da ponte preta não terá de pagar ao clube multa de R$ 1,14 milhão

transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:04

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:55

Agressores de homem salvo da morte por câmeras da PM têm condenação mantida

Os desembargadores mantiveram a condenação dos réus. Todos foram sentenciados em oito anos de reclusão, em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:47

Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou os efeitos da decisão para que ela atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:04

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 12:22

Projeto em tramitação no Senado torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido

Proposta do senador Major Olímpio torna toda pessoa doadora, salvo manifestação contrária.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:33

STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais

Documentos hábeis para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 8870

, depois, transformar o emprego por tempo determinado em definitivo, há recomendações a seguir.

rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema

submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade

Kaiser Brasil Ltda, sediada no município de Ponta Grossa, obtivesse o direito definitivo de acesso e utilização de bem da União.

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) entendeu que são devidas diferenças salariais existentes a trabalhador que teve redução em seu salário.

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

, 31 ações foram arquivadas em definitivo, todas com decisões finais pela rejeição dos pedidos de indenização

. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo

, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.

O acórdão do TSE está suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial que julgou irregulares

transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para

​Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.

Os desembargadores mantiveram a condenação dos réus. Todos foram sentenciados em oito anos de reclusão, em regime inicial fechado

Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou os efeitos da decisão para que ela atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso

-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes

Proposta do senador Major Olímpio torna toda pessoa doadora, salvo manifestação contrária.

Documentos hábeis para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.

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Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.