TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Procurador-geral da República contesta lei do DF

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.