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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:48
Mantida decisão do TST que validou redução de intervalo para refeição na Goodyear
O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Inversão do onus da prova. Danos morais. Valor condenatório que deve ser reduzido.
Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Reforma da sentença. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:46
Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:40
Exposição a organofosforado. Indenização por danos materiais e dano moral.
Valor da indenização por dano moral que é reduzido, adaptando-se aos precedentes deste Tribunal.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14
Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas
Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:53
Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades
Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 16:46
Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado
O entendimento do colegiado foi que a empresa não poderia ser penalizada, já que o empregado deixava de usufruir o intervalo de uma hora para repouso e alimentação com intuito de adiantar sua viagem.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:24
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
Medida também adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor dos principais artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:56
IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19
Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:17
Servidora consegue diferenças do valor de auxílio-alimentação reduzido por lei municipal
A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:10
TST entende como hora extra período reduzido entre jornada noturna e diurna
CLT prevê 11 horas de intervalo entre jornadas
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:15
Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750
Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:30
Reduzido honorário advocatício de 50 para 25% do valor de causa
Percentual estabelecido pela ética profissional é de 20% por serviços prestados e 5% pelas despesas
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:00
Aplicável o princípio da insignificância a descaminho de produtos de reduzido valor
A Turma decidiu absolver o acusado do crime de descaminho em face da pequena lesão causada ao erário federal
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:50
Cliente agredido por seguranças de bar é indenizado, mas tem valor reduzido
Bar deverá indenizar o cliente em R$ 10 mil reais em razão da agressão este sofreu pelos seguranças quando tentou apartar uma briga dentro do estabelecimento
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:05
Indenização. Interrupção de curso de graduação por parte da instituição de ensino em face do reduzido número de alunos.
Ofensa às leis de proteção ao consumidor. Restituição aos autores dos valores pagos pelos períodos não aproveitados. Dano moral. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Multa do artigo 475-J do CPC. Incompatibilidade com o processo do trabalho. Regra própria com prazo reduzido.
Medida coercitiva no processo trabalho diferenciada do processo civil o artigo 475-j do CPC determina que o devedor que, no prazo de quinze dias, não tiver efetuado o pagamento da dívida, tenha acrescido multa de 10% sobre o valor da execução e, a requerimento do credor, mandado de penhora e avaliação.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:33
Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados
O valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil em observação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:35
'Situação econômica hoje é bastante diferente do começo do ano', diz Levy
Ministro da Fazenda ressalta que risco da falta de energia e água foi reduzido e que situação da Petrobras melhorou