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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:18
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?
AUTOR: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período - Estagiário da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Banco deve indenizar por mau funcionamento de cartão de débito
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 1.500,00 um cliente que não conseguiu pagar uma
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:00
STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos
O Citibank recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Estado que manteve o auto de infração.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:00
OAB defende dois turnos no funcionamento do Judiciário
Conselho da OAB e as Seccionais defendem o funcionamento sem qualquer restrição de horário ao acesso de advogados durante o expediente pleno
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:30
Senado aprova regras para funcionamento de farmácias e drogarias
Texto exige a presença de um farmacêutico durante todo o horário em que o estabelecimento funcionar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:18
Apelação cível. Expedição de alvará de funcionamento, localização e sanitário
Mandado de Segurança. Reexame Necessário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55
Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.
Acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:09
Templos religiosos não estão dispensados de alvará de funcionamento
Lei declarada inconstitucional impede o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, gerando riscos à segurança dos freqüentadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:41
Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária
funcionamento provisório de uma rádio comunitária enquanto o pedido de autorização não for examinado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:48
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Execução provisória.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:33
Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento
têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:40
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:35
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
ajuizaram uma Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pedem liminar para reabrir casas de bingos.