Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

descumprimento de preceito fundamental, prevista no artigo 102, §1º, da CFRB/88. Registra-se que, o STF tem

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Presidente do TSE deixa o cargo

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.

Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Alegação de erro judiciário em demanda de natureza cível.

Reexame do conteúdo fático-probatório.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Agravo interno. Acórdão. Erro grosseiro. Fungibilidade recursal.

Impossibilidade.

Agravo regimental em recurso extraordinário. IPI. Compensação.

Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Projeto permite extradição mesmo se o réu obtiver a concessão de refúgio

Autor do projeto tomou como base o caso do italiano Cesare Battisti

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo