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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:00
Desembargador mantêm desclassificação da Delta para execução dos serviços de limpeza do DF
O efeito suspensivo foi pedido pela empresa Delta até julgamento definitivo de recurso contra a sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:20
Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista
Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:19
Estudante deverá devolver bolsa
Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:24
Justiça do Trabalho de Brasília não reconhece calo no pé como doença ocupacional
A empregada alegou, inclusive, que afastou-se pelo INSS e recebeu auxílio-doença previdenciário por conta do problema. A trabalhadora pretendia com a reclamação trabalhista obter, entre outras coisas, indenização do período de estabilidade a que teria direito com o reconhecimento do acidente de trabalho sob a forma de doença ocupacional
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:45
Pichadores deverão cumprir até 230 horas de serviço comunitário de limpeza urbana
Pessoas envolvidas nesse tipo de delito, quando primárias e com bons antecedentes, podem se beneficiar da proposta de transação penal
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:46
Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde
O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:40
STJ mantém substituição de empresa responsável pela coleta de lixo no Distrito Federal
A substituição da empresa foi determinada pelo Tribunal de Justiça local, que verificou indícios de superfaturamento e ilícitos ocorridos em contratos no processo de licitação
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00
TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping
A Segunda Turma manteve a decisão do juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre reciclador e associação de manipuladores de resíduos recicláveis de Planaltina/GO e um condomínio comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Empregado público. Estabilidade prevista no art. 41 da CR/88. Reintegração.
Os empregados públicos, quando portadores da estabilidade prevista no art. 41 da CR/88, fazem jus à reintegração, por aplicação do entendimento consagrado na Súmula 390, I, do TST.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25
Juiz regulariza lotes clandestinos
O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:57
É vantagem, Startup nova ser S.A.?
Uma das principais vantagens para uma Startup tornar-se uma S.A. (Sociedade Anônima) é a possibilidade de captar investimentos de forma mais estruturada e organizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:06
Desafios do empreendedorismo: qual o tipo societário para abrir a sua empresa?
Por Thaís Rodrigues de Oliveira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:19
Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde
O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Juros de mora. Fazenda pública. Diferenças de FGTS.
Embargos sujeitos à sistemática da lei nº 11.496/2007. Juros de mora. Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de Agosto de 2001. Fazenda pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14
Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos
Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão
O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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