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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:18
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:35
A lei federal nº 12.318/10 e a efetividade das medidas aplicáveis à alienação parental
A Lei Federal n° 12.318/10 prevê normas que apontam uma atuação judicial capaz de proteger crianças e adolescentes contra essa prática, impondo sanções ao genitor guardião. Pretendeu-se avaliar se essas medidas foram satisfatórias, evitando o abuso do poder parental por parte do cônjuge guardião
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2002 - 01:00
Mandado de segurança
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Paulo André Bueno de Camargo, Juiz Substituto.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC
Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:00
Reformada sentença que condenou ONG por desvio de dinheiro público em Sumaré
De acordo com a decisão, não há provas da ocorrência de desvios nem de prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:15
DP-SP obtém decisão que garante prisão domiciliar a gestante e mãe de recém-nascido
Apesar de a substituição de prisão preventiva por domiciliar em casos de gestantes e mães ser um dispositivo claro do CPP, a maior parte dos magistrados não o têm aplicado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:27
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:33
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Tendências tecnológicas e as mudanças da Reforma Tributária: como as empresas devem se preparar?
Entenda como a convergência entre tecnologia e Reforma Tributária está moldando o cenário empresarial brasileiro, explorando desafios, soluções e as perspectivas futuras
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:02
Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada
Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:56
Como abrir uma empresa nos EUA?
Por Alexandra Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:41
ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?
Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:46
Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos
BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:31
Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?
Por Fábio Barbosa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11
6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia
O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:50
Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias
O Estado de SP não cumpriu o compromosso de, até agosto deste ano, zerer o contingente de presos nas dellegacias da Polícia Civil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
HC. Júri. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal. Inocorrência.
Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão processual, visto que o feito tramita regularmente, estando o procedimento do judicium acusationis dentro do prazo de 90 dias, estabelecido no art. 412 do Código de Processo Penal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:05
Evento gratuito estimula a metamorfose digital nas empresas
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:00
Nova disputa entre Apple e Samsung pode reformular lei
Decisão do tribunal poderá criar um novo entendimento sobre a lei de patentes no país