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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:30
Alienação parental
Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:05
Evento gratuito estimula a metamorfose digital nas empresas
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:00
Nova disputa entre Apple e Samsung pode reformular lei
Decisão do tribunal poderá criar um novo entendimento sobre a lei de patentes no país
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 15:45
Irmãos suspeitos de furtar joias pagam fiança e são soltos, diz defesa
Justiça do interior de SP os liberou da prisão após pagamento de R$ 2 mil. Eles formaram a dupla sertaneja Dudu di Valença e Rodrigo em 2006.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:16
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:21
Alienação Parental
Este trabalho tem por finalidade abordar aspectos de um assunto muito debatido no universo jurídico. Trata-se da Alienação Parental. É objeto do trabalho abordar seus meios de obtenção e elementos de identificação, bem como as consequências quando a alienação está instalada. Falaremos também da diferença da alienação parental em relação à síndrome de alienação parental.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:59
Gestão de dados: qual a importância para as organizações?
Por Márcio Games
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:05
Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados
Por Paulo Sampaio.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:04
Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?
Por Dayse Costa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:14
Dia 04: evento online gratuito sobre transformação estimula a metamorfose digital nas empresas
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.
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Blog Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:15
O que ainda não se falou sobre a LGPD
Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:50
Sete mil presos em regime fechado deveriam estar no semiaberto em São Paulo, afirma Defensoria
Segundo a Defensora, muitas pessoas que não precisam estar presas são privadas da liberdade, ?aumentando o número de presos em um sistema absolutamente esgotado?
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:02
Como o uso do ERP pode fazer a diferença na gestão das PMEs?
Por Rodrigo Moulard e Sérgio Correia.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:33
Pimenta Neves deverá voltar às ruas em dois anos, diz Ministério Público
Jornalista que matou Sandra Gomide ficará em regime fechado até 2013. Condenado há 15 anos terá direito à progressão para regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 11:40
Carambola é condenado a 29 anos de prisão por morte de juiz em SP
Julgamento demorou mais de 14 horas. Marcola, que não foi ao tribunal, deverá ser julgado em novembro.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:31
Alienação Parental à luz das características e análises legais
O escopo do presente é analisar a conduta da alienação parental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução penal. Prática de falta grave. Posse de telefone celular no cárcere. Falta cometida antes da publicação da Lei 11.466/07. Ordem concedida.
O direito deve ser encarado como uma ciência de experiência, na medida em que a interpretação não pode ser resumida a uma mera operação lógico-formal, ou seja, deve recair sobre a conduta do agente e não sobre a norma jurídica.