Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido

Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola

Ministra nega pedido de progressão de regime a irmão de Marcola, acusado de roubo e sequestro

O acusado foi condenado a oito anos e cinco meses de reclusão pelos crimes de roubo e sequestro.

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Plano privado de saúde.

Demanda que não comprou a existência de material idêntico ao solicitado. Recurso desprovido.

Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.

Obrigação de dar. Fixação de multa diária.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Ação Civil Pública. Consórcio. Desistência e exclusão. Devolução dos valores pagos devidamente atualizados.

Ação de cobrança. Contrato de abertura de crédito em conta corrente.

Capitalização de juros. Vedação.

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Justiça do trabalho não reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhava em sua própria casa

Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

Ação de obrigação de fazer. Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de aneurisma de aorta abdominal com risco de ruptura.