OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Dano moral em inadimplemento de contrato

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Latrocínio. Pena mantida. Regime carcerário.

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas

Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana

O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho

Segundo o pontuado na decisão, a empresa não teve nenhuma ingerência, direta ou indireta, na concretização do acidente de trajeto, não podendo ser responsabilizada por eventuais prejuízos sofridos pela empregada.

Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27

Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.

Trabalho escravo contemporâneo

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas

Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.

FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas

O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será realizado ao longo deste ano, com o intuito de produzir insumos para o julgamento do Caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF).