OAB-PR defende luta contra falta de ética

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

Prefeito de Palmas é condenado por crime ambiental pelo TRF1

Além de recuperar a área de preservação permanente em 120 dias, o prefeito deverá cumprir pena de um ano de reclusão e pagar uma multa pelo dano ambiental que causou

Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo

Ministro do STF é assaltado em Brasília

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

posse e a propriedade das terras. Segundo o ministro Humberto Martins, a empresa conseguiu comprovar

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

conciliação e a desjudicialização, como aponta o advogado Mário Conforti, líder da área cível do escritório Marcos Martins Advogados.

Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

Martins, que entendeu pertinente a solicitação, compreendendo que as convenções coletivas nas quais o

STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos

ministro Humberto Martins, o colegiado julgou recurso interposto pelo Conselho Administrativo de

Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.

Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, DJ de 28.10.2002).

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

Trata-se de ação de reparação de danos proposta por Magnus Fernandes Martins, em desfavor de Andréa

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.

Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.

Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária. Aplicação do regime previsto no artigo 2º, inc. II, da Lei nº 8.022/90, idêntico ao do art. 59 da Lei nº 8.383/91.

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

Ao analisar o caso, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, constatou que a decisão se