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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:46
Seguro agrícola garante autonomia ao agricultor em tempos de mudanças climáticas
Por Thaís Rodrigues de Oliveira.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52
Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade
A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
O dano moral no âmbito da medicina estética
Heitor Rodrigues de Lima é advogado da Gregori Capano Advogados Associados
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 14:46
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:00
Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade
Wesley Roberto de Paula. Advogado formado pela PUC/MG, membro do Instituto Brasileiro de Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:07
Mutação Constitucional
Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:30
A era tecnológica na advocacia
Por Roberto Ribeiro de Ávila.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial
Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:53
Justiça garante transferência de estudante de Medicina para outra universidade federal
Aluna consegue reverter decisão em 2ª instância que assegura mudança da UNIRIO para a UFG e assim ficar mais próxima da família devido à depressão.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:24
Estudantes impedidos de acessar o Fies por nota de corte devem recorrer à Justiça
Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:31
Em tempos de ESG, o compliance garante a conformidade das regras na empresa
Por Thaís Rodrigues.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:00
A prisão do Depositário Infiel e sua inconstitucionalidade
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 14:38
Responsabilidade Civil: Ato ilícito puro e equiparado
O surgimento do dever de indenizar, deve ser analisado conforme a conduta do agente causador
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Ditadura dos Economistas - Seus Efeitos Deletérios na Economia, no Crescimento e na Tributação
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Array Publicado em 2005-01-04T05:00:00+00:00
Paradoxo: A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da Cofins e a Solução de Consulta nº 17/04 - SRRF/3ª Região
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de