Mutação Constitucional

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

A mutação constitucional surgiu no ordenamento jurídico como meio de se alterar a interpretação da norma, sem que houvesse qualquer tipo de modificação no texto positivado. Esta forma de interpretação veio frente à necessidade de se adequar as normas já positivadas à realidade vivida pela sociedade.Com base nisso, passemos a analisar a conceituação de mutação constitucional, bem como sua origem histórica e aplicação no direito.Conceito de mutação constitucionalDe acordo com o entendimento ...

Palavras-chave: Mutação Constitucional Conceito Histórico Modalidades CF