O ex-policial militar Elias Gonçalves, acusado de matar em 2008 o menino João Roberto Soares, foi absolvido na noite desta quinta-feira (24), em julgamento no 2º Tribunal do Júri, no Centro do  Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso à acusação.

Durante a audiência, Elias se declarou inocente. Ele afirmou que fez apenas um disparo para o chão na noite da morte do menino. E acusou o outro ex-PM que estava na viatura de ter efetuado os disparos que matou a criança.

Em 11 de dezembro de 2008, o outro ex-PM, o primeiro a ser julgado, foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial aberto. Mas ele teve a pena suspensa pelo prazo de dois anos e teria de prestar serviços à comunidade durante um ano. O Ministério Público recorreu e a sentença foi anulada em 2009. A 7ª Câmara Criminal determinou que o acusado fosse levado a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, mas a data ainda não foi marcada, informou o TJ.

A decisão desta quinta-feira foi dada pelo júri popular, em sessão iniciada nesta tarde, e lida pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira, do 2º Tribunal do Júri, por volta das 21h50. Os pais de João Roberto deixaram o local antes do resultado.

João Roberto foi morto a tiros dentro do carro em que estava com a mãe, a advogada Alessandra Amorim Soares, e o irmão dele Vinícius, então com 9 meses, na Tijuca, na Zona Norte. A Promotoria diz que policiais militares deram os disparos que vieram a matar o garoto. Na época, policiais disseram que estavam atrás de supostos criminosos quando atiraram.

Para o defensor público Marcelo Machado Fonseca, as provas apresentadas durante a defesa foram determinantes para a decisão do júri. Durante a tréplica, o defensor exibiu, por diversas vezes, as imagens gravadas pelo circuito interno de segurança de prédios vizinho ao local do crime. Segundo ele, o vídeo mostra que o ex-PM não atirou contra o veículo da vítima.

"A Defensoria Pública exibiu todas as provas existentes nos autos e o júri se convenceu de que o Elias era inocente. Foi um conjunto de provas. Os laudos periciais, os exames, as provas técnicas e os documentos existentes nos autos, todos compravaram que o Elias, que portava apenas uma pistola, não efetuou disparos de armas de fogo contra o carro de dona Alessandra", disse.

Há ainda a alegação de que o menino João Roberto morreu com três fragmentos de projétil. O defensor alegou, ainda, que projétil de pistola não fragmenta, apenas o de fuzil, arma carregada pelo outro PM: "A perícia  constatou que o que causou a morte do pequeno João Roberto foram fragmentos de munição de fuzil e era um fato em controverso que o acusado Elias só portava uma pistola e, pelo conjunto de provas, o júri se convenceu de que ele era inocente", disse.

Elias foi acusado por homicidio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificado.

Defesa mostra documento

A defensoria pública apresentou um documento que diz ter obtido com a Polícia Militar, que, alegou, ser o registro de gasto de munição de cada policial. De acordo com a defesa de Elias, o colega dele gastou 21 balas, enquanto Elias apenas uma. O documento estaria assinado por um capitão e pelos dois acusados.

"Aquele documento é datado pela Polícia Militar e ele estava nos autos, e mostra a quantidade de munições que foram gastas naquela ocasião", disse o defensor Marcelo Machado Fonseca.

PM diz que foi pressionado para mentir

Ao responder os questionamentos do promotor do Ministério Público, Elias disse que mentiu quando respondeu ao processo administrativo. Segundo o MP, o discurso dele nesta quinta foi diferente.

Elias alegou que mentiu porque foi pressionado pelo outro PM acusado. "Houve uma pressão por parte dele e hoje estou mais à vontade para falar toda a verdade. Eu estava com medo, pressionado", alegou.

Segundo o promotor, no primeiro depoimento prestado, no Inquérito Policial Militar (IPM), o ex-PM teria dito que efetuou o disparo na roda do veiculo. Já na delegacia, de acordo com o promotor, Elias disse que o disparo foi feito na direção de supostos criminosos. E, nesta quinta-feira (24), ele afirmou que atirou em direção ao chão.

O promotor também ressaltou que os policiais já sabiam que o modelo do carro procurado pela policia era um Fiat Stillo e o carro atingido foi um Palio Weekend. Ele ainda afirmou que o outro ex-PM acusado, cabo William, em seu julgamento disse que efetuou apenas dois disparos ao ser interrogado. O carro foi atingido por 17 tiros no total.

Ex-PM chorou ao lembrar da filha

"Me abriguei próximo ao carro, com a arma voltada para baixo, como aprendi, tentando localizar o veículo dos marginais. Depois fui saber que eles já tinham saido. Ouvi tiros e fui para trás do poste. William (o outro ex-PM acusado do crime) gritava 'a porta, a porta' e eu olhando para frente. Eu efetuei um disparo, para ver se tinha revide. Fiquei esperando e nada. Foi quando a senhora Alessandra jogou a bolsa. Mas eu não atirei no veículo, eu atirei para o chão, um tiro de intimidação", disse Elias.

Ele afirmou que o outro então PM portava um fuzil e uma pistola, enquanto ele carregava apenas uma pistola. Elias Goncalves chegou a chorar ao falar da filha, que na época tinha 3 anos e fez aniversário dias após o crime.

Ele foi o terceiro a prestar depoimento nesta tarde. Primeiramente o juiz ouviu a mãe de João Roberto, Alessandra Amorim Soares, que afirmou não ter ouvido nenhum disparo antes do fato ocorrido. Em seguida falou o Relações Públicas da PM, Rogério Leitao. Ele afirmou que os PMs deixaram de cumprir alguns princípios.

Relembre o caso

João Roberto, na época com 3 anos, foi baleado dentro do carro da mãe, na noite do dia 6 de julho de 2008, na Rua General Espírito Santo Cardoso. A advogada Alessandra Amorim Soares voltava para casa com João e o irmão dele Vinícius, então com 9 meses, quando parou seu carro para dar passagem a uma patrulha da PM.

Os policiais disseram, na época, que teriam confundido o carro de Alessandra com o carro de criminosos que estavam perseguindo e atiraram.

Indenização

Em agosto, o Tribunal de Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 900 mil por danos morais à família do menino João Roberto. Na época, apesar de caber recurso, o governo anunciou que não ía recorrer da decisão.

A ação tem como autores os pai do menino, o irmão e as avós. De acordo com a sentença, os pais de João Roberto receberão R$ 400 mil cada, o irmão R$ 25 mil, a avó paterna R$ 50 mil e a avó materna R$ 25 mil. A família também será ressarcida das despesas com o funeral e os pais do menino receberão pensão do Estado.

Ação dos policiais causou a morte do menino, diz juíza

"Inegável, na hipótese, que o filho, neto e irmão dos autores faleceu em razão da ação direta dos agentes públicos, policiais militares”, afirmou a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na sentença. Para ela, ficou comprovado que a ação dos policiais causou a morte de João Roberto.

A juíza lembrou ainda que as próprias autoridades do Estado, o governador e o secretário de Segurança Pública do Rio, admitiram a culpa dos PMs, chegando a pedir desculpas publicamente. “Evidente o dano moral suportado pelos autores diante da perda brusca e violenta do filho, irmão e neto”, destacou.

De acordo com a Polícia Militar, os policiais estavam numa ocorrência, participando de um cerco na Rua Uruguai. Houve uma sequência de roubos praticados por três ou quatro indivíduos que ocupavam um Fiat Stilo preto. Na fuga, os suspeitos se defrontaram com os PMs na Rua Uruguai.

Três dias após a morte do menino, o governador Sérgio Cabral declarou que os dois policiais militares envolvidos na morte da criança tinham sido expulsos da corporação.

Primeira sentença anulada

Segundo o TJ-RJ, os dois policiais militares acusados da morte de João Roberto respondem à ação penal no 2º Tribunal do Júri da Capital. Em 11 de dezembro de 2008, o primeiro a ser julgado, foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo crime de lesão corporal leve praticado contra a mãe do menino, ferida por estilhaços do vidro do carro, e de seu outro filho Vinícius, que sofreu lesão no ouvido em decorrência do tiroteio.