Home- busca: Risco de Vida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:05
Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.
Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:30
Consumidor tem direito a reparação de falha oculta
A obrigação do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida útil do bem
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:45
Como anda o seu tempo?
Reflita sobre as ideias deste artigo e busque alternativas para gerenciar melhor o seu tempo. A sua vida agradece
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:34
Apesar de vocês
A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:45
OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo
Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:39
Justa causa. Alegação de abandono de emprego.
A justa causa, em razão das graves consequências que traz à vida do(a) trabalhador(a), deverá ser robustamente provada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:49
Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.
Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias
Integrantes do Movimento pela Vida e filho do médico assassinado acompanharam o julgamento, no plenário do júri.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:06
Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial
A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20
Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária
Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.
por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
, interpretado e aplicado conjuntamente com a teoria subjetiva do risco, na maioria das vezes, acabam por
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:21
Homem é condenado por fraudar INSS para receber benefícios previdenciários da avó falecida
Ele utilizou de procuração pública e atestado médico fraudados para fazer a comprovação de vida da avó na autarquia previdenciária.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:59
Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras
Advogada explica como a tecnologia tem prejudicado a vida pessoal do trabalhador após o fim de seu expediente.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:08
Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?
Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:49
Servidora consegue afastar limite de atestados médicos para tratar doença
Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 13:46
Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares
A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:00
Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI
O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:15
Justiça determina que órgãos estatais parem de lançar esgoto sem tratamento
Problema trazido por esta ação afeta qualidade de vida e envolve necessidade de comportamento comissivo de todos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.
