MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Recurso extraordinário. Indenização. Assassinato de motorista de coletivo durante assalto. Reexame de fatos e provas.

Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário reexaminar os fatos da causa, o que é vedado na esfera do recurso extraordinário, de acordo com a Súmula 279-STF.

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

PF prende vice-presidente do TRF carioca