Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Presidente do STJ concede liminar a camelô flagrado com caixas de leite roubadas

O caso aconteceu no Rio de Janeiro.

Prestação de contas.

Apelação cível.

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

Ação indenizatória. Consumidor. Corpo estranho (barata) encontrada na refeição adquirida no restaurante da Ré.

Apelação Cível. Acidente de consumo. Falha no serviço. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços que não agiu com a devida cautela.