Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Governo libera recursos para cassáveis

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Medicina diz não às cotas

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados

Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

Multa tributária não pode superar 100 por cento do débito decide STF

STF decide que multas tributárias por sonegação, fraude ou conluio não podem ultrapassar 100% do débito, visando evitar efeito confiscatório

Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória

O entendimento é da Terceira Turma

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.

Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

A nova Constituição chilena e os significados para a América Latina

Por Tamya Rebelo.

Quero casar mas não quero deixar herança para ele e muito menos para os filhos do primeiro casamento dele. E agora?

O planejamento patrimonial e sucessório pode ser uma ótima solução para essas questões.