Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

Judiciário Brasileiro. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual

Modernização das Relações de Trabalho

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não

A pena de multa e o habeas corpus

valor da multa imposta.Em sua decisão no exercício da Presidência, o Ministro Ricardo Lewandowski

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de

STF discute reajuste de multas impostas a mensaleiros

Punições dadas aos réus que praticaram crimes similares acabaram destoantes

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Paradoxum

reflexão ao longo dos séculos, com figuras como Aristóteles e Platão argumentando sobre a natureza da

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

justiça consensual. Ao longo deste estudo são abordadas questões práticas do instituto, e também

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos

A adoção no Brasil

da adoção. Adotar já foi um processo muito longo e burocrático, com esta referida lei em vigor

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

educação, conscientização, reformas sistêmicas e medidas para promover igualdade de oportunidades a longo prazo.

Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal

Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG

Vigência do novo Código de Ética da Advocacia é adiada para adaptação das seccionais

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida

Em ação movida contra a Brasil Telecom, onde atuou por 27 anos, uma trabalhadora ganhou o direito de receber valores de diferenças salariais, horas extras, abonos e outros itens.

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.