Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Plenário rejeita habeas corpus que alegava suspeição de juiz e promotor

Ê.L.F.C., candidato a prefeito, que pedia a anulação de uma ação penal desde o recebimento da denúncia

Senado ouve nesta sexta testemunhas da defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment

Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.

TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

Petição. Art. 748 do CPP. Antecedentes criminais. Inquéritos arquivados. Reabilitação, absolvição e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

Exclusão de dados do registro de identificação criminal. Direito líquido e certo.

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

A Didática da guerra

progressivamente reduzidas. Algumas guerras mudaram o curso da História. Não são fenômenos novos na história

O significado da Justiça

O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e

Perpetuidade da Empresa Familiar

Por Juliana Biolchi.

O grito da morte

Por Gisele Leite.

Síndrome da Alienação Parental

O escopo do presente é analisar a SAP.

Dia da Justiça

mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a

A diplomacia da vacina

Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social

O significado da República

O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica.

O preço da verdade!

Quem diz a verdade merece castigo? No Brasil, pode ser. Gilmar Mendes, ministro do STF e vice-presidente do TSE ousou falar do que todos sabem, mas quase ninguém tem a coragem de dizer

A Lei da presidente!

Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático! 

Descupinização da política

É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da