Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Fotos eróticas geram indenização

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada.

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT

Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires

STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado

Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Tragédia da Piedade

Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição

Os ecos da Paulista

Por Victor Missiato

Dia da Justiça

Por Gisele Leite

Histórico da Maconha[1]

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

A etiologia da violência

As causas históricas e sociais da violência parecem estar relacionadas com o desenvolvimento da

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.

Caracterização da Alienação Parental

O escopo do presente é caracterizar a figura da alienação parental.

A revelação da ironia

-nos por cima da borda da caixa, e se vê que, por acidente, estamos procedendo segundo o que é justo e

Da Pandemia ao pandemônio

O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO.

Adiamento da Audiência

Petição requerendo o adiamento da Audiência por motivo de doença.

A ética da moral!

Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto

Denunciação da lide.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais e estéticos.