Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

Ação de indenização. CELESC. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Perda da produção de hortaliças com uso de hidroponia.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2009.000479-9, da comarca de Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apelante Celesc Distribuição S.A. e apelado Flávio Loch Savaris.

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Penal. Crime ambiental. Materialidade. Ausência de provas. Absolvição. Princípio "in dubio pro reo".

Absolvição dos réus em virtude do princípio do in dúbio pro reo.

Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Gráfica e Editora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a uma fotógrafa que teve sua foto publicada sem seu nome e sem autorização

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

Ação de responsabilização

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.

Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Responsabilidade civil. Imprensa. Matéria jornalística ofensiva à honra. Dano moral. Condenação. Publicação da sentença.

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado, Dr. Josinaldo Barbosa, em favor de Zaquel Teixeira de Brito, preso em flagrante em 13.08.2008, sob alegação em síntese, de constrangimento ilegal suportado pelo paciente em decorrência de excesso de prazo para o término da instrução criminal nos autos nº 010.08.195380-3, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, tendo em vista o transcurso de mais de 120(cento e vinte) dias de manutenção da custódia cautelar do acusado.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.