Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria
Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.
O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é alvo de duas representações na Justiça. A primeira tem como foco a questão eleitoral. Essa denúncia da promotoria já foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pode, em caso de condenação, impedir que o humorista chegue à Câmara dos Deputados. A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum, não foi analisada por um juiz e pode, em caso de culpa, resultar em até uma sentença de cinco anos de reclusão.
O G1 tentou contato com o candidato eleito, mas não conseguiu; se conseguir falar com ele ou com algum representante, a posição de Tiririca será registrada nesta reportagem. Tiririca viajou para o Ceará na segunda-feira (5). Em São Paulo, o advogado Ricardo Vita Porto disse que não representa mais o cliente.
O promotor Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça após reportagem da revista "Época" em 24 de setembro. Na segunda-feira (4), a primeira representação foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. O juiz deu prazo de 10 dias para que a defesa de Tiririca se manifeste. Nesta representação, o promotor afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.
Já o processo criminal tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização. No processo criminal, a Promotoria pediu ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal do candidato, pois afirma ter encontrado indícios do crime em entrevista concedida por Tiririca à revista "Veja". Na entrevista, o candidato afirma que não possui bem ou patrimônio em seu nome e que havia transferido tudo para terceiros.
Tramitação
Inicialmente, o juiz eleitoral informou que não havia provas suficientes para aceitar a denúncia eleitoral. Na sexta-feira (1°), o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminalística (IC) que aponta o suposto artificialismo gráfico na declaração. Segundo ele, é uma prova de que pessoa com maior grau de instrução redigiu o texto no lugar de Tiririca.
O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a denúncia criminal à Justiça comum e reapresentasse à Justiça eleitoral a representação por causa do suposto analfabetismo.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou nesta terça-feira (5) que testemunhas já foram ouvidas e o procurador Pedro Barbosa Pereira Neto solicitou documentos para atestar se a declaração entregue para o registro da candidatura foi fraudada. O G1 tentou falar com o procurador, mas ele informou por meio da assessoria da PRE que só vai se pronunciar ao fim do processo. Antes de decidir se solicita a realização do teste, o juiz deve receber a defesa dos advogados de Tiririca. Eles podem apresentar algum recurso ou prova de alfabetização, como currículo escolar ou matrícula em escola. Caso veja indícios, o juiz deve solicitar que Tiririca seja submetido a um teste (veja abaixo).
No processo criminal, Tiririca pode ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, caso a denúncia seja aceita e o candidato eleito seja condenado. De acordo com a assessoria do MP, ainda não houve manifestação sobre o acolhimento da denúncia.
Teste de alfabetização
A legislação eleitoral não determina o formato da prova, que apresenta variações de acordo com o juiz ou estado onde é aplicada. Em São Paulo, de acordo com a assessoria da PRE, a prova ao qual Tiririca pode ser submetido é composta de duas etapas.
Na primeira, ele receberia um texto simples para fazer a leitura em voz alta do conteúdo. Em seguida, seria submetido a um ditado e teria de escrever o que ouve. “Não quer dizer que tem que estar com grafia boa ou ortografia correta”, lembra o promotor, defendendo que não é exigido alto grau de instrução e que a alfabetização mínima é exigida dos candidatos na Constituição.
Em São Paulo, na maioria dos casos, é justamente um trecho da Constituição que é usado no ditado. O exame é feito de forma reservada: normalmente é acompanhado apenas por um assessor do político, pelo juiz eleitoral e pelo procurador.
Os exames são mais comuns, de acordo com a PRE, nas eleições municipais. “Se ele tivesse um dia se matriculado em uma escola, tudo isso iria para o lixo”, diz o promotor, fazendo referência ao fato de que um comprovante de matrícula poderia ter sido protocolado na hora do registro da candidatura.
A assessoria da PRE informou que ainda está em análise uma eventual solicitação do exame. No procedimento em andamento na procuradoria, já foi ouvido o repórter da revista "Época", que apontou em reportagem a possibilidade de que o candidato fosse analfabeto. Além de ouvir outras testemunhas, o laudo do Instituto de Criminalística deve ser anexado ao processo.
Marta de Assis Nogueira Calixto advogada06/10/2010 23:55
Que se faça mais uma vez a aplicação correta da Lei, chega de vermos tantas insanidades em nosso País. E o que mais nos preocupa é o nível do nosso eleitorado, até parece que o basileiro gosta mesmo de ser enganado, lesado, e depois ainda se acha no direito de cobrar. Como exigir conduta ilibada de políticos, se o povo brasileiro, da mostras de que não está preparado para eleger nem o presidente de associação de seu bairro. É uma vergonha. Um palahço passando a perna no povão... será quem está por de traz desta candidatura??????????????
Geraldo Wanderley Aposentado07/10/2010 1:12
È realmente de fato uma vergonha para o nosso país essa situação, apesar de não se poder esperar muito do povão, já que a grande parte não tem nenhuma cultura e aí está a prova. O Brasil infelizmente é isso mesmo... Vejam quantos incultos foram eleitos pelo povo? O que poderemos esperar desses candidatos? É triste mais é a realidade que vivemos.
Valton Sóstenes Aposentado07/10/2010 6:52
Vamos acabar com essa hipocrisia, ora se o analfabeto pode votar, porque não pode se candidato. Ou então vamos mudar a lei novamente, ou seja, analfabeto não poderá votar.
JOSE MASSUCATI advogado07/10/2010 8:38
A REALIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Com a letargia do judiciário brasileiro, não é difícil TIRIRICA (deputado mais votado do Brasil), quando do exame que lhe será exigido, apresente diploma de pós-graduação.
Artur Machado Tápias Advogado07/10/2010 10:28
Pelo que consigo depreender, a hipótese é ligeiramente mais complexa: Primeiro: Esta declaração deveria ser acompanhada de uma certidão do servidor, no sentido de que a declaração teria sido escrita sob sua presença. É essa a exigência legal sobre o termo ?de próprio punho?. Segundo: Após sua habilitação como candidato, não bastará a prova de que é alfabetizado ou semianalfabeto. No momento atual, ele deverá, forçosamente, provar que aquele documento foi redigido por ele. Assim não sendo, houve prática de crime eleitoral na habilitação. Resulta que ele deverá ser capaz de redigir aquela declaração da mesma forma que o fez antes. O quê, data venia, não nos parece possível.
ULISSES ADVOGADO07/10/2010 12:01
FOI VALIDA E LEGAL O REGISTRO DA CANDIDATURA DO TIRIRICA E A VONTADE DOS QUE NELES VOTARAM TEM DE SER RESPEITADA. SE ELE NÃO TIVESSE SIDO ELEITO, TODO MUNDO ESTAVA QUIETO E NÃO TERIA PROCESSO, A ALFERIÇÃO DA CAPACIDADE DO CANDIDATO É NO MOMENTO DO REGISTRO E NÃO A POSTERIORE. AGORA INSURGE AS VELHAS RAPOSAS, QUERENDO DISLEGITIMAR A VONTADE DE POVO. A LEI É TAXATIVA: NÃO PODE SE CANDIDATAR A CARGO POLITICO OS \\\"A-NAL-FA-BE-TOS, E FICA MUDA SOBRE OS \\\"SEMI-A-NAL-FA-BE-TO\\\", TIRIRICA NÃO É ANALFABETO, É SEMI-ANALFABETO ASSIM COMO ROMARIO E O PRESIDENTE LULA
MOACYR LOPES DA SILVA aposentado 10/10/2010 13:15
ANALFABETO ? NÃO CREIO QUE O TIRIRICA SEJA ! MESMO QUE FOSSE, PARA MIM, SABER LER E ESCREVER NÃO SIGNIFICA NADA. VISITE AS P1 , AS P2, IRÃO ENCONTRAR DIPLOMADOS, NIVEL SUPERIOR ETC. NAS FACULDADES DE DIREITO EXISTEM MATERIAS COM BASE EM OBRAS DE ANALFABETOS ! CONHECE ? DITAVAM SUAS CONCEPÇÕES EM PRAÇA PÚBLICA PARA ESCRAVOS QUE NADA VALIAM, MAS SABIAM ESCREVER E LER. QUE DITAVA ERA SÁBIO, ELE QUE ESCREVIA ERA ESCRAVO, NADA VALIA. GRANDES FILOSOFOS ATÉ HOJE TRANSMITEM SUAS IDEIAS EM FACULDADES. BASTA PESQUISAR PARA SABER QUAIS FORAM ESTES FILOSOFOS. EM TEMPO : TEMOS HOJE NO BRASIL, POLITICO QUE FOI DAR AULAS DE CONHECIMENTO, ATÉ FORA DO BRASIL E AQUI NO BRASIL SÓ APRONTARAM COM A SUA CAPACIDADE. EVITADO ATÉ PELO COMPANHEIRO DE PARTIDO.
JOAO NOVAIS SERVIDOR PÚBLICO07/10/2010 13:24
Resta-nos, de início, endossar as sabias palavras do aposentado Valton Sóstene e do douto Dr. Ulisses, pois se passarmos todos, todos, sem exceção, quem ocupa mandato ou cargo administrativo e eletivo, nas três esferas, na peneira, tem muitos que Tiririca servem de professor, sabemos que quem se cerca de bons assessores, desempenha bem qualquer função, e, é o que Tiririca deverá fazer, pois sei que pode não ter tido boas oportunidades, mais é inteligente,VAMOS DEIXAR DE DEMAGOGIO senhores, quantas vezes o presidente LULA fora taxado de analfabeto, no entanto dá de lavada nos ditos intelectuais, isto em todos os aspectos cultural, administrativo e representativo. Outro exemplo patente aí, nosso vice presidente, semi-analfabeto, e vejam sua capacidade administrativa, da de mil a zero na maioria dos intelectuais, que nascem e morre trabalhando de empregado, nada contra emprego. Basta de demagogia, que deixe valer a vontade do povo, ou não é democracia. Obr
CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL - BARONE DO PT DO B - SP - 2010 Oficial de Promotoria da Capital07/10/2010 14:13
Caro eleitor(a), aqui estamos diante de um caso que comprova que o povo brasileiro não sabe vota. certa feita, Pelé, deu uma declaração afirmando que no Brasil, o povo brasileiro não sabia vota. pela declaração Pelé foi criticado. no primeiro momento sabemos que dói tal afirmativa, que aparentemente é verdadeira tais premissa. No partido do Pt do B e demais partido tem vários candidato que não foram eleito que se quer sabe ler. Logo, entendo que o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitora, deveria ter tomado as devidas providencias ante do dia 03 de outubro do corrente ano. Depois das eleição, não compete a justiça eleitoral ou ministério publico eleitoral, questionar um fato notório e público. Pois toda a empresa sabia que o candidato TIRIRICA E DEMAIS CANDIDATO DE OUTROS PARTIDO POLITICO 10% SÃO CANDIDATO TOTALMENTE DESPREPARADO PARA CONCORRER TAIS LEGISLAÇÃO E REPRESENTAR O POVO BRASILEIRO NA CAMARA DOS DEPUTADO FEDERAL E MUITO MENOS ESTADUAL. O que devemos cobrar das autoridade eleitoral ou manifestarmos em favor de uma prova para todos os candidato a concorrer um cargo político, todos sem exceção, devem fazer uma prova pela autoridade ministerial eleitoral ou pela justiça eleitoral. Só assim não iremos passar uma aberrações desta. Onde o prova vota por questão via protesto, em razão dos acontecimentos que ocorre no País. Isto é Brasil.
acs sua profissão07/10/2010 14:28
Caro eleitor(a), aqui estamos diante de um caso que comprova que o povo brasileiro não sabe vota. certa feita, Pelé, deu uma declaração afirmando que no Brasil, o povo brasileiro não sabia vota. pela declaração Pelé foi criticado. no primeiro momento sabemos que dói tal afirmativa, que aparentemente é verdadeira tais premissa. No partido do Pt do B e demais partido tem vários candidato que não foram eleito que se quer sabe ler. Logo, entendo que o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitora, deveria ter tomado as devidas providencias ante do dia 03 de outubro do corrente ano. Depois das eleição, não compete a justiça eleitoral ou ministério publico eleitoral, questionar um fato notório e público. Pois toda a empresa sabia que o candidato TIRIRICA E DEMAIS CANDIDATO DE OUTROS PARTIDO POLITICO 10% SÃO CANDIDATO TOTALMENTE DESPREPARADO PARA CONCORRER TAIS LEGISLAÇÃO E REPRESENTAR O POVO BRASILEIRO NA CAMARA DOS DEPUTADO FEDERAL E MUITO MENOS ESTADUAL. O que devemos cobrar das autoridade eleitoral ou manifestarmos em favor de uma prova para todos os candidatos a concorrer um cargo político, todos sem exceção, devem fazer uma prova pela autoridade ministerial eleitoral ou pela justiça eleitoral. Só assim não iremos passar uma aberrações desta. Onde o provo ao confirmar o voto de protesto em uma pessoal em tese totalmente despreparada, voto esse em razão dos acontecimentos que ocorre no País. Sou pela aprovação da posse do Deputado Federal Tiririca. Pois ele não tem se quer culpa, quem deve assumir o risco é que votou nele. Isto é Brasil.
Neif Baracat advogado07/10/2010 15:52
NÃO SÃO OS ELEITORES BRASILEIROS QUE NÃO SABEM VOTAR, SÃO OS DELEGADOS DE PARTIDOS, QUE NAS HORAS DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, NOS APRESENTAM ESSES TIPOS DE BANDIDOS, MARGINAIS, SAFADOS SEM NENHUM PINGO DE CARÁTER OU DIGNIDADE, E OS ELEITORES BRASILEIROS, NÃO TEM OUTRA OPÇÃO. PORQUE NÃO PROMOVEM MUDANÇAS NAS LEGILAÇÕES, PRA ESCOLHAS DE CANDIDATOS PARA CARGOS ELETIVOS NO BRASIL?
Neif Baracat advogado07/10/2010 15:58
ESSA VOTAÇÃO DO TIRIRICA, NÃO SÃO VOTOS DADOS PARA ELE, MAS, SIM, VOTOS DE PROTESTOS, POR ESSA CANALHICE QUE ESTÁ INSTALADA EM TODOS OS ESTADOS, MUNICIPIOS E NO DESGOVERNO FEDERAL. REAFIRMO, ESSESDELEGADOS DE PARTIDOS SÃO TODOS BANDIDOS E CORRUPTOS.
jose giovannetti advogado07/10/2010 20:01
O Juruna foi algum intelectual no Congresso?
MOACYR LOPES DA SILVA aposentado10/10/2010 12:57
A INVEJA DOS QUE PROMOVEM TUDO ISTO CONTRA O TIRIRICA É VISÍVEL ! NÃO É JUSTIÇA , É INVEJA. MESMO SABENDO LER E ESCREVER, OS QUE ASSIM ATUAM SÃO INVEJOSOS, NADA MAIS, SE FOSSEM CANDIDATOS NÃO RECEBERIAM VOTOS NEM DA ESPOSA. INVEJA PURA. AFINAL, QUEM DECIDE É O POVO QUE POR SINAL PAGA O SALÁRIO DESTES QUE ASSIM ATUAM.
Maria José Ossick professora universitária e advogada10/10/2010 17:50
Em outros momentos da minha trajetória, já questionei o nível de formação e a falta de ética dos membros de partidos, com exceção é claro. Com certeza, o maior problema está na estrutura dos partidos, os interesses são outros. Não importa como obter voto consciente. O importante é o saldo positivo. O eleitor influenciado ou não, cumpre seu dever cívico, apesar de iludido com o glamour do andar da carruagem que passa e deixa marcas para o futuro.