Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00 - Lida 430 vezes
Recurso de revista. Enquadramento sindical. Professora de educação física. Privilégios inerentes à profissão.
Recurso de revista. enquadramento sindical. professora de educação física
Tribunal Superior do Trabalho - TST. RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. PRIVILÉGIOS INERENTES À PROFISSÃO. NÃO APRECIAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL. O Regional abordou a questão sob a ótica da Orientação Jurisprudencial nº 55 da SBDI-1 do TST, ao fundamento de que a Reclamante não pode ser beneficiada com a Convenção Coletiva de sua categoria, visto que a empresa para a qual trabalha não foi parte na elaboração do instrumento normativo cuja aplicação ...