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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Dano moral. Configuração. Empresa de segurança e transporte de valores.

Revista íntima. Matéria de prova. Incidência da Súmula nº 126 do TST.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:01

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:45

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04

Indenização por assédio moral.

de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:31

Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos

Ao analisar a decisão da 16ª Vara que julgou a greve abusiva, o ministro concluiu que não há
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:13

Prazo para decisão de processos administrativos deve ser respeitado pela União

De acordo com o voto da relatora, é ilegal e abusiva por parte da administração a análise de
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 10:30

Descumprimento de acordo coletivo pela empresa não autoriza greve sem negociação

Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32

Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral

abusiva e discriminatória, atingindo a honra e a auto-estima do trabalhador, o que gera a obrigação de indenizar.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:58

Taxa de administração de consórcio deve ser restrita

bem, sempre que o mesmo supere o montante de 50 salários mínimos, sendo abusiva a cláusula contratual que ultrapasse este valor.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2022 - 12:02

Revista de funcionários: o empregador pode fazer isso?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões referente ao tema.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:37

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:29

Recurso de Revista. Adicional Noturno. Plano de Demissão Voluntária

A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:37

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Auxílio-Alimentação

Empregado admitido após a fixação da natureza indenizatória do auxílio-alimentação por negociação coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:46

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade

Apelo interposto na vigência do novo CPC ( Lei nº 13.105/2015).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:19

Recurso de Revista. Horas Extras. Critério de Dedução

OJ N. º 415 DA SBDI-1 DO TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:10

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:44

Recurso de Revista. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Concessão de parcela por acordo coletivo apenas aos empregados da ativa.
Array Publicado em 2016-12-13T18:27:55+00:00

Justiça do Trabalho. Recurso de Revista. Depósito Recursal. Deserção

Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 14905

Revista íntima. Matéria de prova. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a

de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.

Ao analisar a decisão da 16ª Vara que julgou a greve abusiva, o ministro concluiu que não há

De acordo com o voto da relatora, é ilegal e abusiva por parte da administração a análise de

Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento

abusiva e discriminatória, atingindo a honra e a auto-estima do trabalhador, o que gera a obrigação de indenizar.

bem, sempre que o mesmo supere o montante de 50 salários mínimos, sendo abusiva a cláusula contratual que ultrapasse este valor.

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões referente ao tema.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.

Dano Moral.

Empregado admitido após a fixação da natureza indenizatória do auxílio-alimentação por negociação coletiva.

Apelo interposto na vigência do novo CPC ( Lei nº 13.105/2015).

OJ N. º 415 DA SBDI-1 DO TST.

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.

Concessão de parcela por acordo coletivo apenas aos empregados da ativa.

Agravo de Instrumento.

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