São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama

Clube pretendia que fosse revista determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

reconhecimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso de revista para

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

Autor alegou que durante a revista pessoal os policiais militares implicaram com ele porque usava

Recurso de embargos. Lei 11.496/2007. Honorários advocatícios. Indenização.

Revista interposto pela parte reclamada no tocante ao tema Honorários Advocatícios Requisitos Súmulas

Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem

Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.

Inviável o processamento do recurso de revista quando se pretende o reexame de fatos e provas que

Agravo de instrumento. Art. 442, parágrafo único, da CLT. Estabelecimento de vínculo empregatício entre trabalhador cooperado e sociedade cooperativa.

O Vice-Presidente do 4° Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela Reclamada

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral. Cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Atuação de agentes policiais. Estrito cumprimento do dever legal. Ausência de abuso no cumprimento da medida.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral

O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.

Justiça considera abusivo aumento da jornada de motoristas previsto em norma coletiva

Empresa de transporte coletivo que elasteceu a jornada de diversos motoristas além das duas horas diárias previstas em lei

Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácito

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista