Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Rapazes que mataram doméstica em frente ao Itaú pegam mais de 20 anos de prisão
M.L.M. foi condenado a 22 anos e W.I.B. e J.M.A.S. a 21 anos de reclusão, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:10
Acusado de assassinar homem na beira da piscina enfrentará júri popular
Homem foi assassinado com 5 tiros na cabeça diante da sua esposa e três filhos. Investigações apontam que o assassinato teria sido encomendado
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:52
Neto será indenizado por informações distorcidas sobre seu avô em livro
O neto diz "que o avô teve sua honra denegrida na obra"
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:18
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:40
TJRJ condena empresa a indenizar o espólio do sambista Cartola
Filho adotivo do Cartola, herdeiro dos direitos do sambista, alegou que a homenagem explorou o nome, a imagem e a obra artística do "Mestre" sem autorização
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:45
Autor do crime do Morro do Boi, em Caiobá (PR), permanece preso
O crime aconteceu na tarde de 31 de janeiro de 2009, quando o casal tentava chegar à Praia dos Amores, uma das mais visitadas do litoral paranaense.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 16:05
CNJ estuda políticas públicas para mulheres encarceradas e seus filhos
Segundo Morgana Richa, o objetivo é traçar diretrizes para um atendimento específico às mulheres presas.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:14
Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe
É conferido ao menor o direito a que seja acrescido ao seu nome o sobrenome da mãe se, quando do registro de nascimento, apenas o sobrenome do pai havia sido registrado.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00
Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral
A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:49
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:17
ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais
O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:55
O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil
Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:45
Universidade é condenada por violação da imagem de professora
Ela pleiteou indenização por dano moral, sob a alegação que a ré a ofendeu publicamente
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:36
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:40
Turma determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon/DF
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 15:30
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:19
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:17
Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas
Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:56
MP diz ser preciso quebrar sigilos bancário e telefônico de aluno morto
Promotora Mildred de Assis Gonzalez acompanha investigação da polícia. Estudante morreu após ser baleado na USP; suspeitos são procurados
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:05