Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Cuidava de chácara mas não era empregado

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Qualidade da comprovação

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Questões de Direito Comercial