Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 11:07

Reclamante é condenado a pagar custas no valor de R$ 20 mil

Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:41

Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte

Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:56

Companhia de Saneamento Básico deve pagar Sabesp por fornecimento de água

Multa diária foi arbitrada em R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:24

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido

A decisão é da Segunda Seção.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 11:16

Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista

Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 15:58

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:40

Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:13

Ação de Rescisão de Contrato c.c. cobrança. Prestação de serviços médicos

Honorários de profissional liberal.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:47

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:29

Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado por matar idoso

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2016 - 15:15

Compromisso de venda e compra. Reintegração de posse. Perdas e danos

Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:47

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:00

Recurso de Revista. Prescrição. Gratificação Anual

Agravo de Instrumento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 15:30

Estado é condenado a indenizar por danos morais mãe de preso morto em delegacia de Ituverava

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 17:06

Pais de soldado do Corpo de Bombeiros morto em resgate serão indenizados pelo DAE

Os pais afirmavam que o filho morreu durante salvamento de um pedreiro, em razão de deslizamento de terra causado por construção irregular de uma fossa séptica
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:02

Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2015 - 14:39

Plano de previdência privada. Auxílio cesta-alimentação e abono único

Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:00

Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada

Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:15

Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez

Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 5146

Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes.

Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.

Multa diária foi arbitrada em R$ 100 mil.

A decisão é da Segunda Seção.

Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.

Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.

A decisão foi unânime.

Honorários de profissional liberal.

Ré foi acusada de estelionato.

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.

Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.

Agravo de Instrumento

Direito ao Meio Ambiente equilibrado

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca

Os pais afirmavam que o filho morreu durante salvamento de um pedreiro, em razão de deslizamento de terra causado por construção irregular de uma fossa séptica

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos

Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria

Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos

Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses

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