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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.708, de 23 de dezembro de 2008
Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:30
Fabricante de chocolate e supermercado são condenados
uma barra contaminada com ovos de insetos e restos de larvas e casulos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:27
Juiz determina transferência de ossada
Cemitério Parque da Colina, para onde pretendia transferir os restos mortais do filho.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:58
Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo
morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:39
Cemitério condenado por troca de corpos
mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:20
Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção
irregular e utilização da área como depósito de lixo e de restos de construção civil
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15
STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução
Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007
validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:12
Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar
Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:25
Flagrante violação da dignidade humana do morto e de seus familiares. Ação imprescritível.
restos mortais da genitora da autora, através do exame pericial de DNA. Cadáver sepultado como de indigente.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:58
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
O colegiado considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:45
Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais
menina a outro local, porém os restos mortais não foram localizados pelos funcionários da autarquia que administra os serviços funerários
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:33
Presidente do TSE autoriza realização de campanha do Ministério da Defesa
receber informações da população sobre a localização de restos mortais dos envolvidos no caso conhecido como ?Guerrilha do Araguaia?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal. Mandado de segurança.
objetivo de averiguar se foi preterido, se houve a contabilização total de seus créditos e a inscrição em restos a pagar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35
O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil
. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo
trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Administrativo e constitucional. Ação de indenização por danos morais.
Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:25
Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro
O colegiado destacou que houve prestação defeituosa dos serviços públicos do cemitério, que à época era administrado pelo ente distrital.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:23
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 12:20