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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:31
Indenização por sumiço de restos mortais
Restos mortais.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:06
Município indeniza família por transferir restos mortais
Município indeniza família por transferir restos mortais sem autorização.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 17:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:07
Responsabilidade civil. Dano morais.
Restos mortais transferidos indevidamente para ossário comum.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:30
Consumidora que ingeriu salgadinho com restos de rato será indenizada
O TJ majorou de R$ 5 mil para R$ 30 mil reais a indenização que deverá ser paga à mãe e filha que ingeriram salgadinhos com fezes e pelos de ratos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Município bancará indenização por sumiço de restos mortais de cemitério
Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:20
Supermercado deve indenizar cliente que escorregou em restos de alimentos
O estabelecimento deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 17 mil reais a consumidora que sofreu lesão ao escorregar em cereais caídos no chão e cair
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:20
Concessão de direito de uso de jazigo em duplicidade.
Exumação e traslado dos restos mortais. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:40
Família deve ser avisada antes da remoção de restos mortais
Para o juiz, a remoção da ossada foi precipitada, tendo em vista falha no serviço de cobrança do arrendamento da sepultura
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:20
Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido
O TJ, contudo, majorou o valor do ressarcimento de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 15:47
Desaparecimento de restos mortais de cemitério em Serra, gera indenização de R$ 25 mil
Em menos de três meses, foram três condenações do município por violação de sepulturas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:05
Acidente nas dependências de supermercado. Restos de alimentos no piso do estabelecimento.
Responsabilidade fundada no defeito do serviço prestado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:05
Apelações cíveis. Indenização por danos morais. Restos mortais removidos sem a anuência da família.
Transferência para outro túmulo no mesmo cemitério. Sentença de procedência que determinou o pagamento de verba ressarcitória em face de danos extrapatrimoniais.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:00
MPF e Comissão Nacional da Verdade investigam desaparecimento de corpos de militantes
Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 16:45
Sem provas, mulher que encontrou restos de inseto em rosca não será indenizada
Segundo os autos, a cliente adquiriu uma rosca de polvilho no estabelecimento e encontrou restos de inseto dentro do produto
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:50
Filha tem direito de identificar restos mortais da mãe por exame de DNA
A filha conseguiu o direito de reconhecer corretamente os restos mortais da mãe, que faleceu
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:15
Município indenizará filha por retirada de restos mortais da mãe do túmulo
Os restos mortais da mãe da autora haviam sido transferidos para o ossário comum, apesar da exigência do aforamento perpétuo na época do sepultamento
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:32
Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de Juscelino Kubitschek
Decisão da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH rejeitou pedido da Câmara Municipal de São Paulo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:40
Temer diz que decisão sobre restos a pagar tem objetivo de 'pacificar base'
Decreto cancelaria, a partir desta quinta, recursos da União aos municípios. Líderes da base anunciaram que Dilma prorrogará decreto por três meses