Apelações cíveis. Indenização por danos morais. Restos mortais removidos sem a anuência da família.

Transferência para outro túmulo no mesmo cemitério. Sentença de procedência que determinou o pagamento de verba ressarcitória em face de danos extrapatrimoniais.

APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTOS MORTAIS REMOVIDOS SEM A ANUÊNCIA DA FAMÍLIA. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO TÚMULO NO MESMO CEMITÉRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE VERBA RESSARCITÓRIA EM FACE DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. APELO DOS LITIGANTES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. MÉRITO: OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR RECONHECIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DO TERMO INICIAL DA ...

Palavras-chave: Indenização; Restos Mortais; Anuência; Família; Danos Morais; Danos Materiais