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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 12:54
Metalúrgica que cancelou plano de saúde durante o tratamento do filho de ex-empregado é condenada a pagar indenização por danos morais
Além do restabelecimento dos planos de saúde, do auxílio medicamentos e do auxílio ensino
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:01
‘Ninguém está acima da lei ou da Constituição’, afirma a presidente do IAB
restabelecimento da nossa democracia e garantidora dos direitos sociais fundamentais do povo brasileiro, precisa
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 20:30
Plenário diz que é ilegal redução de horário do TJGO
O plenário aprovou por unanimidade um relatório e determinou o restabelecimento imediato do horário
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:29
Tribunal restabelece isenção de imposto de renda a portadora de câncer
"Concedo, pois, a segurança para determinar o restabelecimento da isenção do imposto de renda na
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:52
Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário
) o imediato restabelecimento do pagamento da pensão por morte devida a um estudante universitário.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:33
INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos
Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:51
Suspensão no fornecimento de água por mais de 30 dias gera dano
Esgoto (DAE) de Várzea Grande e manteve sentença que determinou o restabelecimento do fornecimento de água da residência do apelado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:33
Afronta à intimidade de empregado faz VR Vales pagar R$ 80 mil de indenização
situação se reverter no Tribunal Superior do Trabalho, com o restabelecimento da sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:58
Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido
Em Segunda Instância, os magistrados determinaram o restabelecimento do benefício financeiro
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:54
INSS deve restabelecer benefício e aposentar segurado acidentado
lançada nos autos da ação de restabelecimento de benefício previdenciário movida contra o INSS.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:07
Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado
em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:39
AGU assegura suspensão de pagamentos a conveniada do Farmácia Popular
A ação, ajuizada pela drogaria, tinha como objetivo o seu restabelecimento de conveniada ao sistema
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:15
Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012
Regulamenta os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências de recursos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50
Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor
tratamento oncológico, indispensável para o restabelecimento da saúde do autor inadmissibilidade
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente
O restabelecimento do plano de saúde não decorreu de interpretação extensiva dos instrumentos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
parcialmente o pedido de restabelecimento de pensão previdenciária, em sede de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 17:11
Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado
restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:10
JT anula ato de empregado coagido a migrar para novo plano de previdência complementar
. A Turma decidiu pelo restabelecimento do antigo plano por entender que o trabalhador sofreu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Má-fé em pedido de benefício gera instauração de inquérito.
Seguro Social, pleiteando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença de que trata a Lei n° 8.213/91 no período de 25/07/2004 a 06/12/2004.