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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:50
Plano de saúde. Falecimento do titular.
Ação de restabelecimento de contrato. Rescisão unilateral pela seguradora em face da beneficiária dependente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:25
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Servidora Pública Estadual.
Restabelecimento do adicional de insalubridade. Interrupção da vantagem pautada em laudo da compape atestando a inexistência de insalubridade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Pedido de suspensão de decisão liminar. Antecipação de tutela. Restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. Pedido deferido.
Cuida-se de pedido de suspensão de decisão liminar proferida nos autos da Apelação Cível n. 1.0153.03.026767-5/001, em trâmite na 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Restabelecimento de benefício de auxílio-doença acidentário. Tutela antecipada. Ausência dos pressupostos do artigo 273 do Código de Processo Civil.
Agravo de Instrumento - Restabelecimento de benefício de auxílio-doença acidentário - Tutela
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:24
Ato ilícito administrativo: contratação irregular ( em troca de votos)
A necessidade de um imediato restabelecimento, em beneficio da sociedade, com a imputação da responsabilidade a quem tenha praticado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:23
Agravo de instrumento. Ação cominatória.
Decisão que determina liminarmente o restabelecimento do plano de saúde de determinado consumidor, sob pena de multa diária. Irresignação recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:25
Pedido de restabelecimento de auxílio-doença ou de concessão de aposentadoria por invalidez, ou ainda, de auxílio-acidente.
Apelação cível. Infortunística. Acidente in itinere. Preliminar de cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:33
Prestação de serviços. Energia Elétrica. Ação declaratória de inexistência de débito.
Corte no fornecimento do serviço. Termo de confissão de dívida. Alegação de coação para o restabelecimento da energia.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:35
SDI-2 nega pedido do Bradesco para suspender reintegração de bancária com LER
doença profissional, e o restabelecimento do seu plano de saúde
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:55
Saúde. Promoção. Medicamentos.
Estado, dos medicamentos indispensáveis ao restabelecimento da saúde.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 14:04
Má-fé em pedido de benefício gera instauração de inquérito
O juiz federal Dasser Lettiére Júnior, da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto negou pedido de restabelecimento de auxílio-doença a Sebastião Gonçalves Miranda.
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Blog Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:51
O impacto da morosidade na atualização legislativa
O restabelecimento das atividades, ainda que de forma gradual e progressiva, está mostrando o
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 14:59
Advogados confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor com remuneração revisada
O autor pedia o restabelecimento do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:15
Aposentado que foi excluído do plano de saúde será indenizado
não lhe foi concedido o restabelecimento dos serviços
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:35
Cacciola terá de aguardar em regime fechado decisão sobre progressão para o semiaberto
O ex-banqueiro queria o restabelecimento de uma decisão anterior da mesma Vara, que havia
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:10
Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia
A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Furto Qualificado. Prisão em Flagrante.
Relaxamento da custódia. Restabelecimento da prisão determinada pelo tribunal a quo. Superveniência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:27
Ex-cabo que ingressou na FAB após edição de portaria das Forças Armadas de 1964 não tem direito a restabelecimento de anistia
A AGU obteve no STF, decisão favorável no caso de ex-cabo que ajuizou mandado de segurança contra ato do ministro da Justiça.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:36
Justiça de São Paulo determina restabelecimento da conta de brechó no Instagram, com multa de até R$ 100 mil para a rede social
O Juizado Especial Cível e Criminal da cidade impôs uma multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil caso o Instagram não cumpra a ordem de restabelecer a conta.