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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:35
Cacciola terá de aguardar em regime fechado decisão sobre progressão para o semiaberto
O ex-banqueiro queria o restabelecimento de uma decisão anterior da mesma Vara, que havia
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:10
Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia
A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Furto Qualificado. Prisão em Flagrante.
Relaxamento da custódia. Restabelecimento da prisão determinada pelo tribunal a quo. Superveniência
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:36
Justiça de São Paulo determina restabelecimento da conta de brechó no Instagram, com multa de até R$ 100 mil para a rede social
O Juizado Especial Cível e Criminal da cidade impôs uma multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil caso o Instagram não cumpra a ordem de restabelecer a conta.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Decreto nº 7.905, de 4 de Fevereiro de 2013
restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:40
Caso Brunão: STJ determina adiamento de júri
Adiamento foi concedido após o assistente de acusação ingressou com uma petição no STJ no recurso que busca o restabelecimento das qualificadoras
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:30
INSS deverá restabelecer benefício
Para o juiz, houve dano ao beneficiário, pessoa de idade, o qual teve que buscar na Justiça o restabelecimento de seu direito
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:41
Estudante maior de 21 anos não tem direito a pensão por morte
A Procuradoria da União (PU) no Piauí conseguiu na Justiça impedir o restabelecimento do pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:00
Projeto oferecerá tratamento médico e cirúrgico a mulher vítima de violência doméstica
cirúrgica, se necessário, a fim de facilitar o restabelecimento emocional e físico da mulher
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:02
Paciente terá tratamento custeado pelo Estado
Na petição inicial, a autora internada em virtude de uma pneumonia, informou que necessita dos procedimentos médicos necessários para seu restabelecimento
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:59
Caráter alimentar determina continuidade de benefício do INSS
O recurso foi interposto contra decisão proferida nos autos de uma ação de restabelecimento de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:02
TST nega a servidores de autarquia benefício de plano de carreira
celetistas de uma autarquia para o restabelecimento do plano de assistência médica, ambulatorial e hospitalar instituído em 1991 e cancelado em 1995.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado
Unidade de Tratamento Intensivo, bem com prestar todo o tratamento médico necessário ao restabelecimento do paciente
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 19:00
Juíza determina internação compulsória de dependente de álcool
necessário para o restabelecimento da saúde. Familiares relatam que ele é agressivo, alcoólatra e contraiu hepatite c
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:22
Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda
menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:42
Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado
É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:48
Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente
Em Primeira Instância o beneficiário do plano pleiteou, e obteve liminarmente, o restabelecimento
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:00
Bradesco indenizará cliente que levou tiro no rosto
estético, R$ 124 mil por dano material e R$ 2.750 de pensão por tempo suficiente ao seu restabelecimento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:41
Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade
análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos