Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo

Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.

Contrato de Prestação de Serviços. Agente comunitário de saúde. Terceirização

Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços. Ente Público.

Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos

a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.

Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadorias

No Seguro de Responsabilidade Civil do RCTR-C, com apólice aberta e cláusula de averbação, todos os

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Relação de consumo. Viagem turística de navio - MSC.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração

Transporte de valores em agência bancária. Assalto com tiroteio.

Responsabilidade civil do empregador pelo ato de seu preposto. Morte de cliente que utilizava o

Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.

telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.

Responsabilidade civil. Alegação da autora no sentido de que o requerido não realizou adequado procedimento médico, acarretando-lhe transtornos e abalo.

Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.

Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra

A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado.

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

Constituição Federal/88, do direito de Família e da Responsabilidade Civil dos indivíduos envolvidos

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.

Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.

Indenização. Queda de elevador. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Aplicação do art. 14, "caput" do CDC.

Processual civil. Obrigação de fazer.

Caixa econômica federal. Apresentação de extratos de contas vinculadas ao FGTS. Cominação de multa diária.

Alimentos gravídicos

responsabilidade alimentar e de cuidado de uns para com os outros.

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Ação civil pública ambiental. Queimada.

Tema recorrente e pacificado quanto à evidente nocividade da prática.

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.