Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

, ou uma relação jurídica, nem situação jurídica. É um fenômeno social, histórico, cultural e jurídico

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tantas mudanças na sociedade, tendo em vista que o regramento jurídico deve acompanhar a evolução e necessidade social.

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

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O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo

A adoção no Brasil

, o tema, não é somente uma questão social, é também algo relevante para aqueles que se preocupam com

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Supermercados foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais

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A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.

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