Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

Responsabilidade civil. Queda de elevador em condomínio. Dano e nexo causal provados. Responsabilidade evidenciada. Dano moral in re ipsa.

Denunciada compelida a ressarcir o réu, dentro dos limites do contrato que prevê a cobertura de dano pessoal que abarca também a condenação por dano moral.

Responsabilidade civil do médico. Culpa. Emprego de medicamento inadequado que causou danos à paciente. Responsabilidade objetiva de clínica.

É extra petita a sentença que analisa causa petendi não deduzida na inicial. Expunção do excesso da fundamentação no ponto referente à condenação por suposto erro na prescrição do medicamento, sanando o vício ora reconhecido.

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.