Ação indenizatória. Erro em procedimento hospitalar. Efeitos colaterais da aplicação do medicamento.

ou a má aplicação pelo preposto. Hipótese em que a responsabilidade se resolve em desfavor do ente

Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade civil

Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.

Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal

Givanildo Pereira, por conta de um acidente de trânsito provocado por cachorro sob sua responsabilidade.

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

regimento geral, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste.

Lei nº 11.694, de 12 junho de 2008

responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

. Em seguida, apresentam-se os deveres acessórios de conduta e as fases da responsabilidade civil

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

Risco social ou vulnerabilidade

A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

responsabilidade do arrematante pelo pagamento de dívidas de IPVA existentes sobre o veículo automotor

Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de