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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Lesões corporais leves em contexto de violência doméstica. Denúncia rejeitada. Preliminar de nulidade da audiência. Ausência de representação.

contexto de violência doméstica (art. 129, §9º, do Código Penal).
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:25

Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:46

Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:34

Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:43

Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:05

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:49

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.
Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:45

Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:37

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:41

Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais

Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:20

Telefonia. Repetição de Indébito. Cobrança indevida de valores

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:20

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Impossibilidade de rediscussão da matéria

Processo Civil. Embargos de Declaração, Inexistência de vícios no Julgado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:10

Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:45

Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.

Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:35

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:45

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Seguro. Síndrome de Down não é doença pré-existente.

Sentença Civil. Colaboração: Leonardo Grecco, 2º Juiz Substituto de Catanduva.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Exibindo resultado de 8101 até 8120 de um total de 60841

contexto de violência doméstica (art. 129, §9º, do Código Penal).

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.

Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal

Processo Civil. Embargos de Declaração, Inexistência de vícios no Julgado

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.

Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

Sentença Civil. Colaboração: Leonardo Grecco, 2º Juiz Substituto de Catanduva.

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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