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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:30

Apelação Cível. Respinsabilidade civil. Acidente em clube.

Guarda-sol que atingiu ouvido de associada. Dever de indenizar reconhecido.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente

Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:40

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:37

Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42

Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:49

Embargos Declaratórios opostos contra Acórdão em Agravo Regimental não conhecido

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:20

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:10

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal

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