Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Conforme se infere da ata da sessão de julgamento, ao apreciar os quesitos os senhores jurados integrantes do conselho de sentença entenderam por bem absolver o acusado da prática de crime doloso contra a vida, fazendo com que a competência para apreciar a matéria remanescente, nos termos da lei, se deslocasse para o Juízo singular. Processo nº ...

Palavras-chave: direito penal homicídio