Home- busca: Responsabilidade Civil do Estado
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2002 - 02:00
Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:55
Estado e a Pátria do Lucro
Por Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado
Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:30
Estado deve reabrir serviço de traumato-ortopedia
Juiz determinou, ainda a intimação pessoal da Governadora do Estado, bem como a majotação da multa diária para R$ 2 mil reais
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:00
Estado deve fornecer tratamento para doença óssea
O Estado deverá fornecer o medicamento pelo período de 12 meses ou até o avanço da doença, conforme a prescrição médica
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:40
Estado deve fornecer medicamente para Parkinson
O Estado deverá providenciar a medicação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais em caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:00
Estado é condenado por infração injusta
Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:38
Estado terá que custear cirurgia cardíaca
Ação ordinária
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Estado deve pagar por morte de preso
A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Município e Estado devem fornecer medicamentos
O não fornecimento dos medicamentos atentaria contra a garantia constitucional da saúde, bem como contra o princípio da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:22
Estado deve nomear aprovada em concurso
Apesar de obter a 5ª colocação para o cargo de professor, a autora não foi nomeada pela Administração Pública. Ela alegou que há comprovação de que estagiários estariam desempenhando a função
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:11
Estado deve fornecer medicamento para insuficiência renal
relatora do processo afirmou, ainda, que ?o inconformismo? do Estado não merece acolhida
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:41
O Estado sob Domínio de facção sindical
O fosso da incredulidade e indecência.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:03
Escolha deve ser respeitada pelo Estado
Havendo previsão editalícia da classificação de candidatos por município e pólos, a administração não pode lotar candidata aprovada em município diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:57
Estado deve fornecer prótese ocular à criança
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:55
Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado
A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue), doença vascular arterial obstrutiva periférica, arritmia cardíaca e diabetes mellitus.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:40
Estado deverá pagar adicional noturno a servidor
O Estado de Mato Grosso deverá pagar a um servidor público estadual do município de Cáceres o adicional noturno de uma hora extra por plantão realizado.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:29
Estado deve tratar criança com cardiopatia congênita
Uma criança que nasceu com a doença de cardiopatia congênita obteve o direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do RN.
